Arquivo assessoria O deputado federal Marangoni (União/SP) e o estadual, Rafael Saraiva (União/SP), se reuniram, na tarde desta quinta-feira (12), com o ministro de Portos e Aeroportos (MPor), Silvio Costa Filho, para tratarem das últimas discussões relacionadas ao Grupo de Trabalho que irá regulamentar o transporte aéreo de animais no Brasil. Na ocasião, ficou combinado que o texto final será apresentado à sociedade até o próximo dia 30 de setembro.
O GT foi criado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) em julho e é formado por representantes do MPor, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV). Tem como objetivo, garantir melhorias nas condições de transporte de animais em aviões comerciais pelo país.
Foi constituído após a morte do cão Joca ganhar repercussão nacional. O golden retriever, de cinco anos, que deveria ter sido levado do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), para Sinop (MT), foi colocado em um avião que embarcou para Fortaleza (CE) e somente depois voltar para São Paulo.
De acordo com dados das companhias aéreas, cerca de 80 mil animais foram transportados em aeronaves comerciais em 2023, sendo que aproximadamente 90% viajaram na cabine de passageiro.
"Recebemos mais de três mil contribuições e analisamos, cuidadosamente, as possibilidades para que o texto atenda à sociedade. Sabemos das necessidades, da importância do cuidado com os nossos animais e urgência dessa regulamentação eficaz", disse o ministro.
A diretora de investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Luiza de Amorim (SAC), também participou da reunião. "O assunto é complexo e não exige solução única. Algumas medidas precisam passar por regulamentação e capacitação de agentes, mas estamos fazendo de tudo para chegar onde queremos chegar, com a aprovação do texto e resultados efetivos", disse.
O deputado Marangoni, que esteve com o ministro desde o dia da morte do Joca para tratar da urgência da regulamentação do transporte de animais, ressaltou sobre a agilidade em caso das demandas exigirem ações legislativas. "Já estamos nos adiantando com alguns pontos colhidos na reunião para a criação de leis que corroborem com o programa que será lançado. Que nenhum animal seja mais vítima no país, animal não é bagagem, animal é parte da família", disse.
Referência na causa animal, o deputado Saraiva apontou observações, que já foram sinalizadas pelo ministro como positivas para o texto final.
"Queremos ser instrumento e a voz da causa animal e vejo como importante, pelo menos cinco pontos como a microchipagem para a localização, sala de espera, voos petfriendily, climatização no bagageiro e agentes treinados", disse.
Os parlamentares saíram da reunião muito satisfeitos com o texto que deverá ser apresentado e ficaram de colaborar com conclusões finais na última reunião do GT que deverá ocorrer nos próximos dias.
Relembre o caso
O "caso Joca" ganhou repercussão em abril, após a morte do de um golden Retriever de cinco anos, que deveria ter sido levado do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), para Sinop (MT), mas foi colocado em um avião que embarcou para Fortaleza (CE).
Um laudo emitido pela Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo (USP) laudou a causa da morte como choque cardiogênico, condição que ocorre quando o coração não consegue bombear sangue suficiente para atender às necessidades do corpo, provocada pelo calor.
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RODRIGO TELMO LICO
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